Termos de Uso
Última atualização: 24/08/2026
Estes Termos de Uso regulam a aquisição e utilização do produto digital Vibe Coding na Prática — O Método Site no Ar ("Produto"), comercializado por Paulo César Pinheiro através da plataforma Kiwify.
1. Natureza do produto
O Produto é um material digital (Pocket Guide em formato de arquivo) com conteúdo educacional sobre criação de sites com apoio de Inteligência Artificial. Não há envio de produto físico.
2. Acesso e entrega
Após a confirmação do pagamento pela Kiwify, o acesso ao Produto é disponibilizado conforme o fluxo de entrega da própria plataforma de checkout.
3. Preço e pagamento
O preço vigente do Produto é exibido nesta página no momento da compra e processado integralmente pela Kiwify. O preço pode ser alterado a qualquer momento para novas vendas, sem afetar compras já realizadas.
4. Direito de arrependimento
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), o comprador tem direito ao reembolso de 100% do valor pago caso solicite o cancelamento em até 14 (quatorze) dias corridos a partir da data da compra, sem necessidade de justificativa. A solicitação deve ser feita pelo e-mail de contato informado nesta página ou diretamente pelos canais de suporte da Kiwify.
5. Uso permitido
O conteúdo do Produto é licenciado para uso pessoal do comprador. Não é permitida a redistribuição, revenda ou compartilhamento do material sem autorização prévia.
6. Ausência de garantia de resultado
O Produto tem natureza educacional. Não há promessa ou garantia de resultado financeiro, geração de renda ou desempenho de qualquer site criado a partir do método ensinado. Os resultados dependem da execução de cada leitor, das ferramentas escolhidas e do contexto de cada projeto.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Produto é de propriedade de Paulo César Pinheiro, protegido pela legislação de direitos autorais vigente.
8. Suporte
Dúvidas sobre o Produto podem ser enviadas para contato@sitecomia.com.br.
9. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página.
10. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, com foro eleito na comarca de Joinville/SC para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo do direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.